{"id":2302,"date":"2021-02-10T16:06:46","date_gmt":"2021-02-10T16:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/castrosinn.com\/?page_id=2302"},"modified":"2026-09-19T10:51:07","modified_gmt":"2026-09-19T10:51:07","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/domusoul.com\/pt\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h1>\r\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 17 de setembro 2026<\/p>\r\n

Ao efetuar uma reserva atrav\u00e9s do website da Domusoul, o h\u00f3spede declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como as regras espec\u00edficas aplic\u00e1veis ao alojamento reservado.<\/p>\r\n

1. Reservas e pagamento<\/h2>\r\n

1.1. A reserva \u00e9 considerada confirmada ap\u00f3s o pagamento de 50% do valor total da estadia, salvo indica\u00e7\u00e3o diferente apresentada no momento da reserva.<\/p>\r\n

1.2. O valor restante, correspondente aos 50% do valor total da reserva, dever\u00e1 ser pago at\u00e9 5 dias antes da data prevista para o check-in.<\/p>\r\n

1.3. A Domusoul poder\u00e1 enviar um lembrete para o pagamento do valor em falta. A n\u00e3o liquida\u00e7\u00e3o do saldo dentro do prazo estabelecido poder\u00e1 resultar no cancelamento da reserva, aplicando-se a respetiva pol\u00edtica de cancelamento.<\/p>\r\n

1.4. Os pre\u00e7os apresentados no website correspondem aos valores indicados no momento da reserva e incluem os servi\u00e7os e impostos legalmente aplic\u00e1veis, quando assim especificado.<\/p>\r\n

1.5. A reserva \u00e9 pessoal e n\u00e3o pode ser cedida ou transferida para terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Domusoul.<\/p>\r\n

2. Check-in e check-out<\/h2>\r\n

2.1. Os hor\u00e1rios de check-in e check-out encontram-se indicados na p\u00e1gina de cada alojamento e na confirma\u00e7\u00e3o da reserva.<\/p>\r\n

2.2. O acesso antecipado ao alojamento ou a sa\u00edda ap\u00f3s o hor\u00e1rio previsto poder\u00e3o ser solicitados pelo h\u00f3spede, mas est\u00e3o sempre sujeitos \u00e0 disponibilidade e a confirma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Domusoul.<\/p>\r\n

2.3. A Domusoul n\u00e3o garante a possibilidade de early check-in ou late check-out, mesmo quando solicitado com anteced\u00eancia.<\/p>\r\n

2.4. O h\u00f3spede dever\u00e1 cumprir os procedimentos de check-in indicados pela Domusoul e fornecer, quando legalmente exigido, os dados necess\u00e1rios ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis ao alojamento.<\/p>\r\n

3. N\u00famero de h\u00f3spedes e utiliza\u00e7\u00e3o do alojamento<\/h2>\r\n

3.1. O alojamento apenas poder\u00e1 ser ocupado pelo n\u00famero de h\u00f3spedes indicado na reserva e dentro da capacidade m\u00e1xima autorizada para o respetivo alojamento.<\/p>\r\n

3.2. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de h\u00f3spedes dever\u00e1 ser comunicada e previamente autorizada pela Domusoul.<\/p>\r\n

3.3. A utiliza\u00e7\u00e3o do alojamento para fins diferentes daqueles para os quais foi reservado \u00e9 proibida.<\/p>\r\n

3.4. \u00c9 expressamente proibida a subloca\u00e7\u00e3o, ced\u00eancia ou utiliza\u00e7\u00e3o do alojamento por terceiros n\u00e3o inclu\u00eddos na reserva sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Domusoul.<\/p>\r\n

3.5. O h\u00f3spede compromete-se a utilizar o alojamento de forma respons\u00e1vel, respeitando a propriedade, os vizinhos, as \u00e1reas comuns do edif\u00edcio e todas as regras espec\u00edficas do alojamento. Respeitando o lei do ru\u00eddo portuguesa que exige sil\u00eancio entre as 23h e as 8h<\/p>\r\n

3.6. Festas, eventos ou outras atividades que possam causar perturba\u00e7\u00e3o, ru\u00eddo excessivo ou inc\u00f3modo aos vizinhos s\u00e3o proibidos.<\/p>\r\n

3.7. Proibido fumar ou uso de drogas<\/p>\r\n

3.8. O incumprimento grave das regras do alojamento poder\u00e1 dar lugar \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o da estadia, sem preju\u00edzo de outros direitos legalmente aplic\u00e1veis \u00e0 Domusoul.<\/p>\r\n

4. Regras espec\u00edficas do alojamento<\/h2>\r\n

4.1. Cada alojamento poder\u00e1 possuir regras espec\u00edficas relativas, entre outros aspetos, a ru\u00eddo, utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos, \u00e1reas comuns, animais de companhia, tabaco, estacionamento e outras condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

4.2. Estas regras s\u00e3o comunicadas ao h\u00f3spede antes ou durante a estadia e fazem parte das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do alojamento.<\/p>\r\n

4.3. O h\u00f3spede compromete-se a respeitar as regras espec\u00edficas aplic\u00e1veis ao alojamento reservado.<\/p>\r\n

5. Danos, perdas e utiliza\u00e7\u00e3o indevida<\/h2>\r\n

5.1. O h\u00f3spede \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos causados no alojamento, mobili\u00e1rio, equipamentos, instala\u00e7\u00f5es ou outros bens nele existentes, quando resultem de atos ou omiss\u00f5es do pr\u00f3prio h\u00f3spede, dos restantes ocupantes ou de visitantes por si autorizados.<\/p>\r\n

5.2. Qualquer dano ou avaria que ocorra durante a estadia dever\u00e1 ser comunicado \u00e0 Domusoul com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\r\n

5.3. A Domusoul poder\u00e1 solicitar ao h\u00f3spede o pagamento dos custos razo\u00e1veis e devidamente justific\u00e1veis de repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos bens danificados, perdidos ou indevidamente utilizados, nos termos legalmente aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n

5.4. O h\u00f3spede n\u00e3o dever\u00e1 remover do alojamento mobili\u00e1rio, equipamentos, utens\u00edlios, objetos decorativos ou outros bens pertencentes \u00e0 Domusoul.<\/p>\r\n

5.5. Poder\u00e3o ser cobrados custos adicionais quando o estado em que o alojamento seja deixado resulte numa necessidade de limpeza extraordin\u00e1ria que exceda a limpeza normal decorrente de uma estadia.<\/p>\r\n

6. Objetos esquecidos<\/h2>\r\n

6.1. Caso sejam encontrados objetos pertencentes ao h\u00f3spede ap\u00f3s o check-out, a Domusoul procurar\u00e1 contactar o h\u00f3spede atrav\u00e9s dos dados disponibilizados na reserva.<\/p>\r\n

6.2. O eventual envio de objetos esquecidos ser\u00e1 feito por uma empresa de envios parceira, os custos ser\u00e3o suportados pelo h\u00f3spede.<\/p>\r\n

7. Pol\u00edtica de cancelamento<\/h2>\r\n

7.1. A pol\u00edtica de cancelamento aplic\u00e1vel \u00e0 reserva ser\u00e1 apresentada ao h\u00f3spede no momento da reserva.<\/p>\r\n

7.2. Salvo indica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica diferente no momento da reserva, aplica-se a seguinte pol\u00edtica:<\/p>\r\n

    \r\n
  • Cancelamento efetuado at\u00e9 14 dias antes da data de check-in: reembolso integral dos valores pagos;<\/li>\r\n
  • Cancelamento efetuado nos 14 dias anteriores \u00e0 data de check-in: os valores j\u00e1 pagos n\u00e3o ser\u00e3o reembolsados.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n

    7.3. Para efeitos da pol\u00edtica de cancelamento, considera-se como refer\u00eancia a hora local do destino do alojamento.<\/p>\r\n

    7.4. Caso o h\u00f3spede n\u00e3o proceda ao pagamento do saldo de 50% dentro do prazo estabelecido, a Domusoul poder\u00e1 cancelar a reserva, aplicando-se as condi\u00e7\u00f5es previstas na pol\u00edtica de cancelamento.<\/p>\r\n

    7.5. Quaisquer exce\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de cancelamento ser\u00e3o analisadas individualmente pela Domusoul e n\u00e3o constituem um direito adquirido para futuras reservas.<\/p>\r\n

    8. Altera\u00e7\u00f5es ou cancelamento por parte da Domusoul<\/h2>\r\n

    8.1. A Domusoul poder\u00e1, em circunst\u00e2ncias excecionais, ser obrigada a alterar ou cancelar uma reserva quando o alojamento se torne indispon\u00edvel por motivos que n\u00e3o possam ser razoavelmente evitados ou solucionados.<\/p>\r\n

    8.2. Sempre que poss\u00edvel, a Domusoul procurar\u00e1 disponibilizar uma solu\u00e7\u00e3o alternativa de qualidade e caracter\u00edsticas semelhantes.<\/p>\r\n

    8.3. Quando n\u00e3o seja poss\u00edvel encontrar uma alternativa adequada, ser\u00e3o aplicados os direitos de reembolso ou outras solu\u00e7\u00f5es previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n

    9. Responsabilidade<\/h2>\r\n

    9.1. A Domusoul compromete-se a prestar os servi\u00e7os associados \u00e0 reserva com o cuidado e dilig\u00eancia adequados e nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n

    9.2. A Domusoul n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por perdas, furtos ou danos relativos a bens pessoais deixados no alojamento, exceto quando tal responsabilidade resulte da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n

    9.3. Os h\u00f3spedes s\u00e3o respons\u00e1veis pela guarda dos seus objetos pessoais durante a estadia.<\/p>\r\n

    9.4. A Domusoul n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por interrup\u00e7\u00f5es ou falhas de servi\u00e7os externos ao seu controlo razo\u00e1vel, incluindo, entre outros, falhas de eletricidade, \u00e1gua, internet ou outros servi\u00e7os p\u00fablicos, quando n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis e sem preju\u00edzo dos direitos legalmente previstos.<\/p>\r\n

    10. For\u00e7a maior<\/h2>\r\n

    10.1. A Domusoul n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada pelo incumprimento ou atraso no cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es quando este resulte de circunst\u00e2ncias excepcionais e imprevis\u00edveis que estejam fora do seu controlo razo\u00e1vel.<\/p>\r\n

    10.2. Podem constituir situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior, entre outras, cat\u00e1strofes naturais, inc\u00eandios, inunda\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, atos ou determina\u00e7\u00f5es das autoridades p\u00fablicas, conflitos, epidemias, interrup\u00e7\u00f5es graves de servi\u00e7os essenciais ou outras circunst\u00e2ncias que impe\u00e7am objetivamente a utiliza\u00e7\u00e3o do alojamento.<\/p>\r\n

    10.3. Sempre que uma situa\u00e7\u00e3o desta natureza afeta uma reserva, a Domusoul informar\u00e1 o h\u00f3spede assim que razoavelmente poss\u00edvel e procurar\u00e1 encontrar a solu\u00e7\u00e3o mais adequada, de acordo com as circunst\u00e2ncias e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n

    11. Privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\r\n

    11.1. Os dados pessoais fornecidos pelo h\u00f3spede no \u00e2mbito da reserva ser\u00e3o tratados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e com a Pol\u00edtica de Privacidade da Domusoul.<\/p>\r\n

    11.2. O h\u00f3spede dever\u00e1 consultar a Pol\u00edtica de Privacidade para obter informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre a recolha, utiliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\r\n

    12. Reclama\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/h2>\r\n

    12.1. A Domusoul procura proporcionar uma experi\u00eancia de qualidade e incentiva os h\u00f3spedes a contactar-nos diretamente sempre que surja alguma quest\u00e3o ou problema durante a estadia, para que possamos procurar uma solu\u00e7\u00e3o com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\r\n

    12.2. O h\u00f3spede mant\u00e9m todos os direitos que lhe s\u00e3o conferidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel, incluindo os mecanismos legalmente previstos para apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios.<\/p>\r\n

    12.3. O acesso ao Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Electr\u00f3nico encontra-se dispon\u00edvel atrav\u00e9s do website da Domusoul.<\/p>\r\n

    12.4. Informa\u00e7\u00e3o sobre a entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios competente, quando aplic\u00e1vel, ser\u00e1 disponibilizada no website.<\/p>\r\n

    13. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h2>\r\n

    13.1. Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\r\n

    13.2. Em caso de lit\u00edgio, ser\u00e3o competentes as entidades e tribunais determinados pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sem preju\u00edzo dos direitos dos consumidores relativamente \u00e0s regras imperativas de compet\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e europeia.<\/p>\r\n

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